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Tese (Doutorado)
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (2022)
Moreira, Francisco Lisboa; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
NLM
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Vancouver
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Dissertação (Mestrado)
Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município (2022)
Schönberger, Pedro Monti; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LOTEAMENTO CLANDESTINO, LOTEAMENTO URBANO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DIREITO URBANÍSTICO
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ABNT
SCHÖNBERGER, Pedro Monti. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Schönberger, P. M. (2022). Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418
NLM
Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418
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Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418
Dissertação (Mestrado)
Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (2022)
Vieira, Sarah Raquel; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE
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ABNT
VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
NLM
Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
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Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
Dissertação (Mestrado)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa (2022)
Oliveira, Heloisa Montes de; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEXO CAUSAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL, LITÍGIO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
OLIVEIRA, Heloisa Montes de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Oliveira, H. M. de. (2022). Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130
NLM
Oliveira HM de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130
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Oliveira HM de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130
Tese (Doutorado)
Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (2022)
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, DIREITO PÚBLICO
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ABNT
RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS). 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodrigues, D. L. C. (2022). Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149
NLM
Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149
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Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (2022)
Trentini, Helena; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
TRENTINI, Helena. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Trentini, H. (2022). Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
NLM
Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
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Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
Dissertação (Mestrado)
O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento (2022)
Veras, Danilo de Morais; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, PORTOS
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ABNT
VERAS, Danilo de Morais. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Veras, D. de M. (2022). O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Veras D de M. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Veras D de M. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos (2022)
Bastos, Marina Montes; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASTOS, Marina Montes. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Bastos, M. M. (2022). O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654
NLM
Bastos MM. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654
Vancouver
Bastos MM. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654
Dissertação (Mestrado)
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS (2022)
Costa, Beatriz Pinheiro Correa; Horvath, Estevao (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
COSTA, Beatriz Pinheiro Correa. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Costa, B. P. C. (2022). Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215
NLM
Costa BPC. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215
Vancouver
Costa BPC. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215
Tese (Doutorado)
Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (2022)
Moretti, Julia Azevedo; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABITAÇÃO COMUNITÁRIA, DIREITO À MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEGURANÇA ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES PREDIAIS DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICA URBANA, DIREITO URBANÍSTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORETTI, Julia Azevedo. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Moretti, J. A. (2022). Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
NLM
Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
Vancouver
Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
Dissertação (Mestrado)
Multa qualificada no Direito Tributário (2021)
Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
The structural regulation of digital markets in Brazil (2021)
Kira, Beatriz; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: ECONOMIA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KIRA, Beatriz. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Kira, B. (2021). The structural regulation of digital markets in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)
Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
NLM
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Vancouver
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Tese (Doutorado)
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)
Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
NLM
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Vancouver
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Tese (Doutorado)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (2021)
Amorim, Luis Felipe Carrari de; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ENERGIA EÓLICA, POLÍTICA ENERGÉTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
AMORIM, Luis Felipe Carrari de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Amorim, L. F. C. de. (2021). Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
NLM
Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
Vancouver
Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
Tese (Doutorado)
Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL
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ABNT
ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
NLM
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Vancouver
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]

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